Última atualização: Janeiro de 2026
Ao acessar e utilizar a plataforma MotoEscala, você concorda inteiramente com estes termos.
A MotoEscala é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que fornece ferramentas para gestão de escalas de entregadores e um marketplace de vagas. A MotoEscala não realiza entregas,não é empregadora de motoboys e não intermedeia pagamentos referentes aos serviços de entrega.
Para Empresas: A empresa é integralmente responsável pelo pagamento direto aos motoboys, pela verificação final da idoneidade dos prestadores e pelo cumprimento das leis trabalhistas vigentes.
Para Motoboys: O motoboy é responsável pela veracidade dos documentos enviados, pela manutenção de seu veículo e pelo cumprimento das regras de trânsito.
A MotoEscala cobra apenas pela assinatura do software ou por destaque de vagas (SaaS). O pagamento pelas entregas é tratado exclusivamente entre a Empresa Contratante e o Motoboy.
Os planos de assinatura podem ser cancelados a qualquer momento. Reembolsos são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento em 7 dias).
Cancelamentos são permitidos até 4h antes da escala. Cancelamentos tardios ou justificativas falsas podem gerar penalidades, suspensão ou encerramento da conta.
Podemos alterar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários via plataforma.